Processo 517201/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2013 08:51
Autuado em 01/08/2013 08:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6185/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6185/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6185/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas LUCIANA VERONICA ALVES
Gestor ordenador das despesas VICTOR FABIANO GARCIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE RECANTO DA CRIANÇA
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 13:07 do Protocolo 614421/14
25/06/2014 07:20 AR do ofício OCN - 10854/14 - DP
25/06/2014 07:20 AR do ofício OCN - 10855/14 - DP
20/05/2014 10:58 Devolução do Ofício OCN - 5713/14 - DP
20/05/2014 10:58 Devolução do Ofício OCN - 5709/14 - DP
09/05/2014 08:34 AR do ofício OCN - 5711/14 - DP
17/04/2014 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353377/14
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 5715/14 - DP
07/04/2014 13:55 do Protocolo 310902/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10854/ 2014  01/07/2014
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10855/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5709/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5711/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5713/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5715/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6185/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3708/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 518/2014
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17149/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 11:54 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 654/2016 -
17/12/2015 13:55 S1C Acórdão nº 6185/2015 -
17/12/2015 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2016 -
17/12/2015 11:35 GCAML  
15/12/2015 16:00 S1C  
09/10/2015 15:44 GCAML  
09/10/2015 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3708/2015 -
09/10/2015 10:16 GCAML  
10/09/2015 11:19 SMPjTC Parecer nº 12415/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
08/08/2014 14:43 DAT Instrução nº 2672/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
25/02/2014 18:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4572/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Informação nº 3219/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Informação nº 9387/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 5709/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 5711/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 5713/2014 -
25/02/2014 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 5715/2014 -
07/02/2014 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 518/2014 -
01/08/2013 18:04 DAT Instrução nº 1259/2014 -
01/08/2013 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17149/2013 -

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